Por Marcos de Castro em 11/01/2025 18:56:40🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos. Ele serve como referência para a elaboração dos demais planos e programas do governo, garantindo a coerência e a continuidade das ações governamentais.
Portanto, o PPA é adotado como referência para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), formando assim a tríade fundamental para o planejamento e implementação do orçamento público no Brasil.
O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos. Ele serve como referência para a elaboração dos demais planos e programas do governo, garantindo a coerência e a continuidade das ações governamentais.
Portanto, o PPA é adotado como referência para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), formando assim a tríade fundamental para o planejamento e implementação do orçamento público no Brasil.