Questões Direito do Trabalho Trabalho do Menor

Luan completa 18 anos no próximo ano e gostaria de, na data de seu aniversário, real...

Responda: Luan completa 18 anos no próximo ano e gostaria de, na data de seu aniversário, realizar uma grande viagem com seus amigos. Porém, como não possui recursos financeiros suficientes para pagá-la, ...


Q256020 | Direito do Trabalho, Trabalho do Menor, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 23a REGIÃO, FCC

Luan completa 18 anos no próximo ano e gostaria de, na data de seu aniversário, realizar uma grande viagem com seus amigos. Porém, como não possui recursos financeiros suficientes para pagá-la, resolve procurar um emprego na cidade de São Paulo. Pode-se afirmar que Luan, antes de seu aniversário,

Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 03/01/2025 19:50:31🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)

Antes de completar 18 anos, Luan não poderá laborar em locais e serviços perigosos ou insalubres e também não poderá realizar trabalho noturno, conforme estabelece o artigo 404 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

De acordo com a legislação trabalhista brasileira, é proibido o trabalho noturno, insalubre e perigoso aos menores de 18 anos. Portanto, Luan não poderá exercer qualquer tipo de atividade laboral que se enquadre nessas condições até completar a maioridade.

É importante ressaltar que a proteção ao trabalho do menor visa garantir a sua saúde, segurança e desenvolvimento adequado, protegendo-o de atividades que possam prejudicar seu bem-estar físico e psicológico.
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.