Questões Direito Penal Erro de Tipo e Erro de Proibição

Considere o exemplo a seguir: João quer ferir e assim dá um soco no rosto de Antônio...

Responda: Considere o exemplo a seguir: João quer ferir e assim dá um soco no rosto de Antônio; esse ao cair, bate com a cabeça na pedra e morre.É CORRETO afirmar que estamos diante de exem...


Q257368 | Direito Penal, Erro de Tipo e Erro de Proibição, Técnico Judiciário, TJ MG, FUNDEP

Considere o exemplo a seguir: João quer ferir e assim dá um soco no rosto de Antônio; esse ao cair, bate com a cabeça na pedra e morre.

É CORRETO afirmar que estamos diante de exemplo de um crime

Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 16/01/2025 03:24:32🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)

Neste exemplo, João queria ferir Antônio, mas a consequência foi a morte da vítima devido ao impacto da cabeça na pedra. Nesse caso, estamos diante de um crime preterdoloso, que é aquele em que o agente, além de querer o resultado que efetivamente ocorreu, assume o risco de produzir um resultado mais grave do que o pretendido.

O crime preterdoloso é uma modalidade mista de dolo e culpa, em que o agente atua com dolo em relação ao resultado que efetivamente ocorre e com culpa em relação ao resultado mais grave que não era sua intenção direta.
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