Questões Direito Constitucional Direitos Sociais

O salário é irredutível, exceto quando assim estipulado em acordo entre as partes, c...

Responda: O salário é irredutível, exceto quando assim estipulado em acordo entre as partes, considerada alguma compensação com outro direito.


Q257471 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 9a REGIÃO, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca dos direitos dos trabalhadores, sobretudo os considerados
na Constituição Federal de 1988, julgue os seguintes itens.

O salário é irredutível, exceto quando assim estipulado em acordo entre as partes, considerada alguma compensação com outro direito.

David Castilho
Por David Castilho em 08/01/2025 16:59:46🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)

O salário é irredutível, conforme estabelece o artigo 7º, inciso VI da Constituição Federal de 1988. Ou seja, o salário não pode ser reduzido, exceto em casos de acordo ou convenção coletiva de trabalho, conforme previsto em lei. Portanto, a afirmação apresentada está correta.
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