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Questões Direito Processual Civil Sentença

Quanto à sentença e à coisa julgada, considere:I. A sentença deve ser cer...

Responda: Quanto à sentença e à coisa julgada, considere:I. A sentença deve ser certa, ainda quando decida relação jurídica condicional. II. Condenado o devedor a emitir declara...

Q257700 | Direito Processual Civil, Sentença, Técnico Judiciário, TRT 12a Região, FCC

Quanto à sentença e à coisa julgada, considere:

I. A sentença deve ser certa, ainda quando decida relação jurídica condicional.

II. Condenado o devedor a emitir declaração de vontade, a sentença, uma vez transitada em julgado, produzirá todos os efeitos da declaração não emitida.

III. Os motivos fazem coisa julgada, desde que relevantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença.

Está correto o que consta em:

a) I e III, apenas.
b) I e II, apenas.
c) I, II e III.
d) II, apenas
e) II e III, apenas.

Mais questões de Direito Processual Civil x Sentença ...

1 Q849340 | Direito Processual Civil, Sentença, Câmara de Bayeux PB Procurador Jurídico, CPCON, 2020

A respeito do processo de cognição, assinale a alternativa CORRETA

a) Asentença de improcedência não presta tutela jurisdicional ao direito
b) No Novo Código de Processo Civil, considera-se proposta a ação quando a petição inicial for distribuída.
c) O Novo Código de Processo Civil, fala em condições da ação.
d) A restrição da possibilidade de discussão de uma questão implica, por si só, lesão ao direito de participação.
e) Houve época em que o direito de ação não se distinguia do direito material, com a polêmica entre Windscheid e Wach,inaugurou-se a diferença entre a ação e o direito material.

2 Q847712 | Direito Processual Civil, Sentença, Estagiário, PGE RN, CEAF, 2020

O ato por meio do qual o juiz extingue a execução é:
Marcar apenas uma oval.

a) despacho;
b) decisão interlocutória;
c) sentença;
d) certidão.

3 Q851002 | Direito Processual Civil, Sentença, Câmara de Cerro Corá RN Assessor Jurídico, CPCON, 2020

A respeito da Sentença, assinale a alternativa CORRETA:

a) O Código de Processo Civil admite a ação declaratória para que seja declarada a autenticidade ou a falsidade de documento.
b) A tutela específica não se presta a proteger o direito material e, sim, o direito adjetivo, já que busca a utilidade do processo.
c) O juiz poderá, na sentença ou na antecipação da tutela, impor multa ao réu, mas, para isto, é necessário que o autor tenha pedido.
d) A tutela inibitória mandamental configura sempre tutela genuinamente preventiva; já a tutela inibitória executiva nem sempre é preventiva.
e) Tutela ressarcitória é apenas a tutela que dá ao autor o equivalente em pecúnia à lesão sofrida.

4 Q850572 | Direito Processual Civil, Sentença, COREN SC Advogado, Dédalus Concursos, 2020

De acordo com o Código Processual Civil em vigor, se um dos polos do processo for ocupado por quem não tem capacidade de ser parte, ter-se-á:

a) Declaração de nulidade do processo e remessa dos autos ao juízo competente, pois há casos em que a falta de um pressuposto processual de validade ensejará a nulidade do processo, mas não a sua extinção.
b) Extinção do processo sem resolução do mérito, uma vez que a falta de um pressuposto processual constitui matéria de ordem pública, devendo ser declarada de ofício pelo juiz a qualquer tempo e grau de jurisdição.
c) Prazo dado pelo juiz para regularização, pois há pressupostos processuais cuja inobservância pode acarretar a extinção do processo, mas antes deve o juiz permitir a sua regularização.
d) Homologação da desistência da ação, que não se confunde com a renúncia ao direito em que ela se funda.
e) Extinção do processo com resolução do mérito, pois algumas ações têm cunho personalíssimo e não se transmitem por força de sucessão.

5 Q165018 | Direito Processual Civil, Sentença, Auditor Federal de Controle Externo Auditoria Governamental, TCU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens que se seguem, acerca dos atos do juiz.

Os elementos essenciais da sentença são o relatório, a motivação e a decisão. Na fundamentação da sentença, o juiz descreve o pedido com as suas razões e especificações, as defesas apresentadas e os pontos controvertidos.

Certo
Errado

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