Por Matheus Fernandes em 11/01/2025 18:23:41🎓 Equipe Gabarite
Para responder a questão, é importante destacar que a liberdade de locomoção é um direito fundamental previsto na Constituição Federal brasileira. De acordo com o artigo 5º, inciso XV, da CF/88, "é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens".
Portanto, a afirmação presente na questão está correta, pois em tempo de paz a liberdade de locomoção dentro do território nacional é ampla, garantindo esse direito tanto para os nacionais quanto para os estrangeiros residentes e não residentes que tenham ingressado regularmente no país.
Gabarito: a) Certo
Portanto, a afirmação presente na questão está correta, pois em tempo de paz a liberdade de locomoção dentro do território nacional é ampla, garantindo esse direito tanto para os nacionais quanto para os estrangeiros residentes e não residentes que tenham ingressado regularmente no país.
Gabarito: a) Certo