Questões Direito Constitucional Disposições gerais

Um tribunal, por ter mais de vinte e cinco julgadores, constituiu um órgão especial ...

Responda: Um tribunal, por ter mais de vinte e cinco julgadores, constituiu um órgão especial para exercer as funções da competência do tribunal pleno. Esse órgão especial poderá ter um número de membros ...


Q259459 | Direito Constitucional, Disposições gerais, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 2a REGIÃO, FCC

Um tribunal, por ter mais de vinte e cinco julgadores, constituiu um órgão especial para exercer as funções da competência do tribunal pleno. Esse órgão especial poderá ter um número de membros variando entre o mínimo e o máximo de, respectivamente,

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