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Questões Direito Civil Domicílio

No Brasil, não se admite a pluralidade de domicílios.

Responda: No Brasil, não se admite a pluralidade de domicílios.

Q259578 | Direito Civil, Domicílio, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 17a Região, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Com relação à disciplina do domicílio, julgue o item abaixo.

No Brasil, não se admite a pluralidade de domicílios.

Certo
Errado

Por David Castilho em 21/01/2025 00:22:59🎓 Equipe Gabarite

Gabarito: b)

No Brasil, admite-se sim a pluralidade de domicílios. De acordo com o Código Civil Brasileiro, em seu artigo 70, uma pessoa pode ter mais de um domicílio, desde que possua residências em locais diferentes e nelas mantenha vínculos que configurem a intenção de permanecer de forma estável e duradoura.

Portanto, a assertiva de que não se admite a pluralidade de domicílios no Brasil está incorreta.

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1 Q150288 | Direito Civil, Domicílio, Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador, TRT 3a Região, FCC

A respeito do domicílio, considere:

I.Em regra, não se exige que a pessoa natural possua ânimo de permanecer definitivamente em uma residência para que esta seja considerada seu domicílio.
II.Quanto às relações concernentes à profissão, também se considera domicílio da pessoa natural o lugar onde a profissão é exercida, admitindo-se a pluralidade de domicílios, inclusive profissionais.
III.Considera-se domicílio do preso o último lugar em que residiu antes da prisão.
IV.É defeso, nos contratos escritos, especificar-se domicílio onde deverão ser cumpridas as obrigações dele resultantes, salvo nas relações de consumo.

Está correto o que consta APENAS em

a) II e IV.
b) III e IV.
c) II.
d) I e III.
e) I e IV.

2 Q252043 | Direito Civil, Domicílio, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 15a Região, FCC

Pedro é militar da Marinha e está servindo na cidade de Foz do Iguaçu. A sede do comando a que se encontra imediatamente subordinado situa-se em Santos. Sua esposa mora em Registro. Seu filho é domiciliado em Guarujá. Seus pais residem em Curitiba. O domicílio civil de Pedro é em

a) Registro.
b) Foz de Iguaçu.
c) Santos.
d) Guarujá.
e) Curitiba.

3 Q156753 | Direito Civil, Domicílio, Assessor Jurídico, TJ PI, FCC

Considere as seguintes assertivas a respeito do Domicílio:

I. O agente diplomático do Brasil, que, citado no estrangeiro, alegar extraterritorialidade sem designar onde tem, no país, o seu domicílio, poderá ser demandado no Distrito Federal ou no último ponto do território brasileiro onde o teve.

II. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.

III. O domicílio do militar da Marinha ou da Aeronáutica é a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado.

IV. O domicílio do preso é o lugar onde o cônjuge ou, na falta dele, descendente ou ascendente estabelecer residência com ânimo definitivo.

De acordo com o Código Civil brasileiro, está correto o que se afirma APENAS em

a) I e II.
b) I e III.
c) I e IV.
d) I, II e III.
e) II, III e IV.

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