Mário, empregado da empresa TITO, será pai pela segunda vez. Porém, seu segun...

Q260056 | Direito do Trabalho, Direito sociais dos trabalhadores, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 19a Região, FCC

Mário, empregado da empresa TITO, será pai pela segunda vez. Porém, seu segundo filho nascerá da união estável que mantém com Joana. Neste caso, Mário

a) terá direito a licença paternidade, podendo não comparecer ao serviço pelo prazo de sete dias.
b) não terá direito a licença paternidade uma vez que não é casado legalmente com Joana.
c) terá direito a licença paternidade, podendo não comparecer ao serviço pelo prazo de três dias.
d) não terá direito a licença paternidade uma vez que a licença paternidade só é devida no nascimento do primeiro filho.
e) terá direito a licença paternidade, podendo não comparecer ao serviço pelo prazo de cinco dias.