Por Rodrigo Ferreira em 16/01/2025 07:14:38🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
As comissões de ética na administração pública federal direta, indireta, autárquica e fundacional foram instituídas por decreto, com o objetivo de orientar e aconselhar a respeito de normas de conduta ética do servidor público. Essas comissões têm a função de promover a ética e a integridade no serviço público, contribuindo para a prevenção de práticas antiéticas e para a promoção de um ambiente de trabalho mais ético e transparente.
A criação e funcionamento das comissões de ética no serviço público estão previstas no Decreto nº 1.171/1994, que institui o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
As comissões de ética na administração pública federal direta, indireta, autárquica e fundacional foram instituídas por decreto, com o objetivo de orientar e aconselhar a respeito de normas de conduta ética do servidor público. Essas comissões têm a função de promover a ética e a integridade no serviço público, contribuindo para a prevenção de práticas antiéticas e para a promoção de um ambiente de trabalho mais ético e transparente.
A criação e funcionamento das comissões de ética no serviço público estão previstas no Decreto nº 1.171/1994, que institui o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.