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Questões Direito Eleitoral Sistemas eleitorais

Assinale a alternativa em que a eleição NÃO&n...

Responda: Assinale a alternativa em que a eleição NÃO adota o princípio da representação proporcional.

Q261325 | Direito Eleitoral, Sistemas eleitorais, Técnico Judiciário, TRE SC, MS CONCURSOS

Assinale a alternativa em que a eleição NÃO adota o princípio da representação proporcional.

a) Eleição para a Câmara Municipal.
b) Eleição para o Senado Federal.
c) Eleição para a Assembléia Legislativa.
d) Eleição para a Câmara dos Deputados.

Mais questões de Direito Eleitoral x Sistemas eleitorais ...

1 Q230178 | Direito Eleitoral, Sistemas eleitorais, Promotor de Justiça, MPE CE, FCC

É vedado, a partido e candidato, receber direta ou indiretamente doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, procedente de

a) entidade ou governo estrangeiro; concessionário ou permissionário de serviço público; entidade de utilidade pública; entidades beneficentes e religiosas; entidades esportivas.
b) organizações da sociedade civil de interesse público; pessoa jurídica sem fins lucrativos que receba recursos do exterior; indústria de material bélico; universidades privadas de qualquer natureza.
c) organizações não-governamentais que recebam recursos públicos; concessionário ou permissionário de serviço público; consórcio de empresas administradora de bens de capital; instituições bancárias e financeiras.
d) cooperativas cujos cooperados não sejam concessionários ou permissionários de serviços públicos; pessoa física inscrita em dívida ativa do poder público; entidade ou classe sindical.
e) órgão da Administração Pública direta e indireta ou fundação mantida com recursos provenientes do Poder Público; instituições bancárias, financeiras ou administradora de valores; entidade de direito privado que receba, na condição de beneficiária,
contribuição compulsória em virtude de disposição legal.

2 Q148260 | Direito Eleitoral, Sistemas eleitorais, Analista Judiciário Tecnologia da Informação, TRE AP, CESPE CEBRASPE

No município de Dourados, com 210 mil eleitores, o resultado da última eleição para o cargo de prefeito restou assim concluído: 80 mil votos para Maria, do partido X; 65 mil votos para Antônio, do partido Y; 25 mil votos para Pedro, do partido Z; 20 mil votos em branco e 20 mil votos nulos.
Com base nessas informações hipotéticas e acerca da Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção correta.

a) É certo que as eleições em tela foram obrigatoriamente realizadas no último domingo de outubro, simultaneamente com as eleições para presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador dos estados, senador e deputados federal, distrital e estadual.
b) Na hipótese considerada, conclui-se que não houve segundo turno para a eleição majoritária.
c) Maria, do partido X, não logrou a maioria absoluta dos votos na eleição em tela.
d) Na hipótese de ter havido segundo turno, a disputa foi entre Maria e Antônio, realizada no último domingo de outubro, e foi eleito aquele que logrou a maioria absoluta dos votos válidos.
e) Os partidos políticos, para poderem participar desse pleito, tiveram de ter, até a data do registro das candidaturas, o seu estatuto registrado no TSE, conforme o disposto em lei, e, até a data da convenção, o órgão de direção constituído na circunscrição, de acordo com o respectivo estatuto.

3 Q230046 | Direito Eleitoral, Sistemas eleitorais, Promotor de Justiça, MPE CE, FCC

Dispõe a legislação eleitoral brasileira:

a) O quociente eleitoral resulta da divisão do número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, contando- se como válidos os votos em branco.
b) É nula a eleição quando mais da metade dos eleitores vota "nulo".
c) Nas eleições presidenciais e federais, a circunscrição eleitoral é o país; nas eleições estaduais, o Estado; e nas municipais, o respectivo Município.
d) Nas unidades da Federação que têm o mínimo de Deputados ? oito ? a cláusula de barreira é 12,5% dos votos válidos.
e) Para distribuir os lugares não preenchidos com a aplicação dos quocientes partidários, divide-se o número de votos válidos de cada Partido ou coligação pelo número de lugares obtidos, cabendo ao Partido ou coligação que apresentar a maior média o primeiro lugar, e assim sucessivamente segundo a ordem de maiores médias.

4 Q257882 | Direito Eleitoral, Sistemas eleitorais, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE AM, FCC

O sistema da representação proporcional é o adotado no Brasil nas eleições para

a) Governador e Vice-Governador de Estado.
b) o Senado Federal, e a Câmara dos Deputados.
c) a Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.
d) Presidente e Vice-Presidente da República.
e) Prefeito Municipal e para as Câmaras Municipais.

5 Q252816 | Direito Eleitoral, Sistemas eleitorais, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE ES, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens seguintes, a respeito da Lei n.º 9.504/1997 (norma
geral das eleições) e respectivas alterações.

Considerando-se que o estado do Maranhão tenha dezoito das quinhentas e treze cadeiras da Câmara dos Deputados, é correto afirmar que cada partido, em tal circunscrição, poderá registrar até vinte e sete candidatos a deputado federal, e cada coligação, até trinta e seis candidatos para o mesmo cargo.

Certo
Errado

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