Com relação aos requisitos essenciais da sentença é INCORRETO afirmar:

a) Condenado o devedor a emitir declaração de vontade, a sentença, uma vez transitada em julgado, produzirá todos os efeitos da declaração não emitida.
b) É defeso ao juiz proferir sentença, a favor do autor, de natureza diversa da pedida.
c) A sentença que condenar o réu no pagamento de uma prestação, consistente em dinheiro ou coisa, valerá como título constitutivo de hipoteca judiciária.
d) A sentença deve ser certa, exceto quando decida relação jurídica condicional.
e) Publicada a sentença, o juiz poderá alterá-la de oficio para Ihe retificar erros de cálculo.