É uma variação patrimonial ativa independente da execução orçamentária:

a) inscrição de um débito tributário na dívida ativa.

b) aquisição de bens imóveis.

c) superveniência passiva.

d) receita proveniente de taxas cobradas em virtude do exercício do poder de polícia.

e) receita proveniente de contribuições de intervenção sobre o domínio econômico.

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