Por Marcos de Castro em 08/01/2025 16:16:21🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
De acordo com o Código Civil brasileiro, a criação de uma Fundação somente poderá ocorrer por escritura pública ou testamento. Isso significa que Melina poderá formalizar a criação da Fundação por meio de um desses dois instrumentos legais, garantindo assim a sua validade e eficácia perante a lei.
As Fundações são instituições sem fins lucrativos que têm como objetivo a realização de atividades de cunho social, cultural, educacional, entre outros. Para a criação de uma Fundação, é necessário seguir as regras estabelecidas na legislação, garantindo assim a sua regularidade e legalidade perante os órgãos competentes.
De acordo com o Código Civil brasileiro, a criação de uma Fundação somente poderá ocorrer por escritura pública ou testamento. Isso significa que Melina poderá formalizar a criação da Fundação por meio de um desses dois instrumentos legais, garantindo assim a sua validade e eficácia perante a lei.
As Fundações são instituições sem fins lucrativos que têm como objetivo a realização de atividades de cunho social, cultural, educacional, entre outros. Para a criação de uma Fundação, é necessário seguir as regras estabelecidas na legislação, garantindo assim a sua regularidade e legalidade perante os órgãos competentes.