Para habilitar-se na categoria C, o condutor deverá estar habilitado,

a) no mínimo, há dois anos na categoria B e não ter cometido nenhuma infração gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias ou graves, durante os últimos vinte e quatro meses.
b) no mínimo, há dois anos na categoria B e não ter cometido nenhuma infração média, grave ou gravíssima nos últimos doze meses.
c) no mínimo, há um ano na categoria B e não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias, durante os últimos doze meses.
d) na categoria B, ser menor de vinte e um anos e não ser reincidente em infração grave ou gravíssima durante os últimos doze meses.
e) na categoria B, independentemente do tempo de habilitação, ser maior de vinte e um anos e não ser reincidente em infração grave ou gravíssima durante os últimos vinte e quatro meses.