Questões Direito Processual Penal Prisão em flagrante

José, mediante grave ameaça, subtraiu de João uma carteira, contendo dinheiro, cartõ...

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Q265102 | Direito Processual Penal, Prisão em flagrante, Técnico Judiciário Segurança, TRT 1a REGIÃO, FCC

José, mediante grave ameaça, subtraiu de João uma carteira, contendo dinheiro, cartões de crédito e diversos papéis, tendo, em seguida, fugido do local. João avisou a polícia, que, logo depois, encontrou José de posse de um recibo de depósito bancário realizado na conta de João, que estava dentro da carteira subtraída. Ao ser abordado, José não resistiu e se entregou, confessando a autoria do crime de roubo. Nesse caso, José

Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 16/01/2025 09:02:52🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)

No caso apresentado, José pode ser preso em flagrante, pois foi encontrado logo depois do crime de posse de um papel que faz presumir ter sido ele o autor da infração. A situação descrita configura o flagrante presumido, previsto no artigo 302 do Código de Processo Penal.

O flagrante presumido ocorre quando o indivíduo é encontrado logo após a prática do crime, na posse de objetos, papéis ou sinais que façam presumir ser ele o autor da infração. Nesse caso, a posse do recibo de depósito bancário realizado na conta de João, que estava dentro da carteira subtraída, é um indício que justifica a prisão em flagrante de José.

Portanto, a alternativa correta é a letra c).
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