Lauro é proprietário de uma lanchonete. Admitia em seu estabelecimento a frequência ...

Q265311 | Direito Penal, Lei n7716, Técnico Judiciário Segurança, TRT 1a REGIÃO, FCC

Lauro é proprietário de uma lanchonete. Admitia em seu estabelecimento a frequência de pessoas da raça negra, mas recusava-se a servi-las. A conduta de Lauro

a) só configura crime de discriminação racial se colocar em situação vexatória a freguesia.
b) não configura crime de discriminação racial, pois Lauro admitia em seu estabelecimento a frequência de pessoas da raça negra.
c) não configura crime de discriminação racial, pois Lauro é livre para servir a clientela de acordo com as suas preferências.
d) configura modalidade de crime de discriminação racial.
e) só configura crime de discriminação racial se a conduta for ostensiva e houver solicitação expressa de atendimento por quem esteja nessa situação.