Questões Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade

Considere as situações hipotéticas abaixo. I. Mariana é Vice-Presidente da R...

Responda: Considere as situações hipotéticas abaixo. I. Mariana é Vice-Presidente da República. II. Camila é Ministra do Supremo Tribunal Federal. III. Gilda é Presidente da Câmara...


Q265368 | Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, Técnico Ministerial Auxiliar Administrativo, MPE AP, FCC

Considere as situações hipotéticas abaixo.

I. Mariana é Vice-Presidente da República.

II. Camila é Ministra do Supremo Tribunal Federal.

III. Gilda é Presidente da Câmara dos Deputados.

IV. Fernanda é Ministra do Superior Tribunal de Justiça.

V. Carolina é Ministra do Tribunal Superior do Trabalho.

De acordo com a Constituição Federal brasileira, são privativos de brasileiro nato os cargos ocupados APENAS por

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