Questões Direito Penal Antijuricidade

Haverá isenção de pena se o agente praticar o fato em estrito cumprimento de dever l...

Responda: Haverá isenção de pena se o agente praticar o fato em estrito cumprimento de dever legal.


Q265400 | Direito Penal, Antijuricidade, Técnico Legislativo, Câmara dos Deputados, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Com relação ao disposto na parte geral do Código Penal, ao inquérito policial, à prisão em flagrante e à prisão preventiva, julgue os itens a seguir. 

Haverá isenção de pena se o agente praticar o fato em estrito cumprimento de dever legal.

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.