Questões Direito Civil Ato Jurídico

A respeito do ato e do negócio jurídico, da prescrição e das relações de parente...

Responda: A respeito do ato e do negócio jurídico, da prescrição e das relações de parentesco, julgue os itens que se seguem. O desrespeito à norma legal que regula a validade do negócio j...


Q267028 | Direito Civil, Ato Jurídico, Analista Gestão e Análise Processual, BACEN, CESPE CEBRASPE

A respeito do ato e do negócio jurídico, da prescrição e das relações de parentesco, julgue os itens que se seguem.

O desrespeito à norma legal que regula a validade do negócio jurídico fulmina o ato de nulidade, mas não o torna inexistente.

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