Questões Direito Civil Ato Jurídico

A respeito do ato e do negócio jurídico, da prescrição e das relações de parente...

Responda: A respeito do ato e do negócio jurídico, da prescrição e das relações de parentesco, julgue os itens que se seguem. O abuso de direito, cuja configuração depende de comprovação d...

Q268210 | Direito Civil, Ato Jurídico, Analista Gestão e Análise Processual, BACEN, CESPE CEBRASPE

A respeito do ato e do negócio jurídico, da prescrição e das relações de parentesco, julgue os itens que se seguem.

O abuso de direito, cuja configuração depende de comprovação de culpa, gera a responsabilidade civil do agente.

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