Questões Conhecimentos Específicos Parte Geral

Leia as afirmativas abaixo. O juiz deverá desconsiderar a personalidade jurídica da soc...

Responda: Leia as afirmativas abaixo. O juiz deverá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando: I- em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infra...


Q26842 | Conhecimentos Específicos, Parte Geral, Advogado, Câmara de Atibaia SP, CAIPIMES

Leia as afirmativas abaixo. O juiz deverá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando:

I- em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social.
II- quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração.
III- quando, em detrimento do consumidor, houver encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por boa ou má administração.
IV- sempre que a personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores.

Está incorreto o que se afirma em:
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