Questões Direito Civil

Com base não disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e nas...

Responda: Com base não disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e nas normas relativas às pessoas naturais e jurídicas, julgue os próximos itens. A equidade, um dos me...

Q268989 | Direito Civil, Analista Gestão e Análise Processual, BACEN, CESPE CEBRASPE

Com base não disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e nas normas relativas às pessoas naturais e jurídicas, julgue os próximos itens.

A equidade, um dos meios utilizados para suprir a existência de lacuna na lei, visa alcançar a justiça no caso concreto.

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