A Lei Complementar nº 48/2000 determina que, para ter clareza, o tratamento dado ao tex...

a) buscar a uniformidade do tempo verbal em parte do texto das normas legais, dando preferência ao tempo presente ou ao futuro do pretérito

b) usar as palavras e as expressões sem qualquer preocupação com seu sentido técnico

c) construir as orações na ordem direta, evitando preciosismo, neologismo e adjetivações dispensáveis

d) usar os recursos de pontuação, priorizando o caráter estilístico

Responda: A Lei Complementar nº 48/2000 determina que, para ter clareza, o tratamento dado ao texto legislativo deve considerar: