Conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Itatiba, compete ao Município instituir ...

a) imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos, exceto óleo diesel e gás de cozinha.

b) imposto sobre a propriedade de veículos automotores.

c) imposto sobre a renda e os proventos de qualquer natureza.

d) imposto sobre a transmissão causa mortis e a doação de quaisquer bens e direitos.

e) imposto sobre a propriedade territorial rural.

Responda: Conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Itatiba, compete ao Município instituir o seguinte tributo: