Questões Legislação Municipal

O Governo do Município é exercido pela Câmara Municipal, com funções legislativas, e pe...

Responda: O Governo do Município é exercido pela Câmara Municipal, com funções legislativas, e pelo Prefeito com funções executivas. A Lei Orgânica do Município de Marialva estabelece que cada...


Q27461 | Legislação Municipal, Oficial Legislativo, Câmara de Marialva PR, FAUEL

O Governo do Município é exercido pela Câmara Municipal, com funções legislativas, e pelo Prefeito com funções executivas.

A Lei Orgânica do Município de Marialva estabelece que cada legislatura terá a duração de:
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