Nos termos da Constituição Federal, quando ficar constatado que a propriedade não cumpr...

a) Para imóveis rurais, o parcelamento e edificação compulsória.

b) Para imóveis urbanos, a aplicação de alíquotas progressivas em relação ao IPTU.

c) Para imóveis rurais, a desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária, pela União.

d) Para Imóveis rurais, a aplicação de alíquotas progressivas em relação ao ITR.

Responda: Nos termos da Constituição Federal, quando ficar constatado que a propriedade não cumpre sua função social, poderão ser aplicadas as seguintes medidas, EXCETO.