Por Thamiris Menezes de Souza em 23/02/2017 18:44:58
Exatamente, rosimeirealves. Inclusive na internação, uma das medidas socioeducativas, o menor infrator tem a liberação compulsória aos 21 anos de idade.
Por GUILHERME CRAVETZ em 14/03/2017 11:49:21
Pode ser, pode, mas a regra é clara, até os 18.
Por Cícero Valter Lima do Nascimento em 23/07/2017 23:44:09
concordo que a medida socioeducativa pode ser aplicada até os 21, em uma video aula um professor mencionou que se houver reincidência de ato infracional por jovem adulto de 19 anos ele poderá sofrer privação de liberdade, sendo que terá liberdade compulsória aos 21 anos
Por Cícero Valter Lima do Nascimento em 23/07/2017 23:47:25
paragrafo 5 do artigo 121 do ECA a liberação será compulsória aos 21 anos de idade
Por Liliane Miranda Pacheco em 03/10/2017 15:35:09
GABARITO CORRETO. Letra C.
São aplicadas dos 12 aos 18 anos.
Visto que o enunciado da questão não aborda nada relacionado a liberação compulsória aos 21 anos.
Espero ter ajudado, bons estudos e Deus abençoe a todos !
São aplicadas dos 12 aos 18 anos.
Visto que o enunciado da questão não aborda nada relacionado a liberação compulsória aos 21 anos.
Espero ter ajudado, bons estudos e Deus abençoe a todos !
Por Angelica em 18/10/2017 13:43:50
Se é dos 12 aos 18 anos, esse parágrafo único serve pra nada então... Questão esquisita
Por Deannie Dzuman em 04/04/2018 23:06:26
A regra não é exceção. Os casos em que a medida socioeducativa é aplicada às pessoas até 21 anos são considerados excepcionais.
Por Priscila dos Santos em 18/04/2018 00:31:12
Medidas socioeducativas são medidas aplicáveis a adolescentes autores de atos infracionais e estão previstas no art. 112 do Estatuto da Criança e do Adolescentes.
Adolescentes são Pessoas na faixa etária entre 12 e 18 anos, podendo-se, excepcionalmente, estender sua aplicação a jovens com até 21 anos incompletos, conforme previsto no art. 2º do ECA..Apesar de configurarem resposta à prática de um delito, apresentam um caráter predominantemente educativo.
Adolescentes são Pessoas na faixa etária entre 12 e 18 anos, podendo-se, excepcionalmente, estender sua aplicação a jovens com até 21 anos incompletos, conforme previsto no art. 2º do ECA..Apesar de configurarem resposta à prática de um delito, apresentam um caráter predominantemente educativo.
Por Tiago Eugênio furtuoso em 11/02/2019 00:00:28
Por que esta no ECA dos 12 aos 18 e em casos excepcionais 21 e na questão a idade minima e 10