Questões Direito Tributário

De acordo com os termos expressos no Código Tributário Nacional, o sujeito passivo que,...

Responda: De acordo com os termos expressos no Código Tributário Nacional, o sujeito passivo que, sem revestir a qualidade de contribuinte, é obrigado ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária, porque...

Q28503 | Direito Tributário, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Arujá SP, VUNESP

De acordo com os termos expressos no Código Tributário Nacional, o sujeito passivo que, sem revestir a qualidade de contribuinte, é obrigado ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária, porque sua obrigação decorre de disposição expressa de lei, diz-se
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