Sobre o ITBI, assinale a alternativa INCORRETA.

a) Não incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital

b) Compete ao Município da situação do bem.

c) Trata-se de um dos impostos de competência tributária ativa do Distrito Federal.

d) Incide sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato gratuito, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.

Sobre o ITBI, assinale a alternativa INCORRETA.

Responda: Sobre o ITBI, assinale a alternativa INCORRETA.

Q28794 | Direito Tributário, Fiscal de Rendas e Tributos, Prefeitura de Bela Vista MG, FUNDEP