Por Camila Duarte em 12/01/2025 23:47:12🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: e)
Comentário:
I. Correto. A área alfandegada para a movimentação ou armazenagem de cargas destinadas ou provenientes do transporte aquaviário é denominada zona primária, conforme estabelecido na NR-29.
II. Correto. A pessoa jurídica de direito público ou privado que, não sendo operador portuário ou empregador, requisite trabalhador portuário avulso é denominada tomador de serviços, de acordo com a NR-29.
III. Correto. A relação de cargas perigosas recebida do armador ou do seu preposto deve ser informada pela Administração do Porto à guarda portuária, conforme determina a NR-29.
Portanto, todas as afirmativas estão corretas, sendo a alternativa correta a letra e).
Comentário:
I. Correto. A área alfandegada para a movimentação ou armazenagem de cargas destinadas ou provenientes do transporte aquaviário é denominada zona primária, conforme estabelecido na NR-29.
II. Correto. A pessoa jurídica de direito público ou privado que, não sendo operador portuário ou empregador, requisite trabalhador portuário avulso é denominada tomador de serviços, de acordo com a NR-29.
III. Correto. A relação de cargas perigosas recebida do armador ou do seu preposto deve ser informada pela Administração do Porto à guarda portuária, conforme determina a NR-29.
Portanto, todas as afirmativas estão corretas, sendo a alternativa correta a letra e).