
Por Matheus Fernandes em 30/12/2024 05:20:38🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: e)
De acordo com a Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, considera-se acidente de trabalho o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução da capacidade para o trabalho, de forma temporária ou permanente.
Dessa forma, as situações e doenças consideradas acidente de trabalho são aquelas que ocorrem durante o deslocamento para o trabalho, agressão sofrida por terceiro no local e horário de trabalho, doença adquirida no exercício profissional e catástrofe no horário e local de trabalho. Já a doença degenerativa contraída por razões genéticas não é considerada acidente de trabalho, pois não está diretamente relacionada às atividades laborais.
De acordo com a Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, considera-se acidente de trabalho o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução da capacidade para o trabalho, de forma temporária ou permanente.
Dessa forma, as situações e doenças consideradas acidente de trabalho são aquelas que ocorrem durante o deslocamento para o trabalho, agressão sofrida por terceiro no local e horário de trabalho, doença adquirida no exercício profissional e catástrofe no horário e local de trabalho. Já a doença degenerativa contraída por razões genéticas não é considerada acidente de trabalho, pois não está diretamente relacionada às atividades laborais.