A Deliberação Normativa COPAM nº 74/2004 estabelece critérios para a classificação de e...

Q29466 | Meio Ambiente, Analista Ambiental, CODEMIG, FGV

A Deliberação Normativa COPAM nº 74/2004 estabelece critérios para a classificação de empreendimentos e atividades modificadoras do meio ambiente, passíveis de autorização ambiental de funcionamento ou de licenciamento ambiental, no Estado de Minas Gerais. Os critérios utilizados para determinar a classe de cada empreendimento consideram:

a) o tipo de ambiente local e o porte do empreendimento;
b) a área verde do município e a dimensão da área afetada;
c) o porte do empreendimento e o potencial poluidor;
d) a dimensão da área afetada e o potencial poluidor;
e) o número de habitantes afetados e o tipo de ambiente local.