Questões Conhecimentos Específicos Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional
De acordo com o Decreto No 1.254, de 29 de setembro de 1994, que promulga a Convenção n...
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Por Matheus Fernandes em 10/01/2025 14:14:27🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
De acordo com o Decreto No 1.254, de 29 de setembro de 1994, que promulga a Convenção número 155 da Organização Internacional do Trabalho, sobre Segurança e Saúde dos Trabalhadores e o Meio Ambiente de Trabalho, a presente Convenção aplica-se a todas as áreas de atividade econômica, conforme seu artigo 1.
Isso significa que a Convenção tem como objetivo estabelecer princípios e diretrizes gerais para a promoção da segurança, saúde e bem-estar dos trabalhadores em todos os setores econômicos, visando garantir condições de trabalho seguras e saudáveis em nível internacional.
De acordo com o Decreto No 1.254, de 29 de setembro de 1994, que promulga a Convenção número 155 da Organização Internacional do Trabalho, sobre Segurança e Saúde dos Trabalhadores e o Meio Ambiente de Trabalho, a presente Convenção aplica-se a todas as áreas de atividade econômica, conforme seu artigo 1.
Isso significa que a Convenção tem como objetivo estabelecer princípios e diretrizes gerais para a promoção da segurança, saúde e bem-estar dos trabalhadores em todos os setores econômicos, visando garantir condições de trabalho seguras e saudáveis em nível internacional.