Por Elenice Aparecida Catafesta em 14/02/2017 16:23:03
Conforme o enunciado da questão, que está se referindo à Lei 8112/90, a estabilidade no serviço público será adquirida após completar 2 anos de efetivo exercício, conforme art. 21, Secão V - Da Estabilidade. Deveria ser revogado este artigo para não causar dúvidas.
Por Nyeur em 29/03/2017 04:37:58
Pois é. Já vi aulas de professores pedindo atenção a isto.
Se falar em Estabilidade na prática= 3 anos.
Se falar em CF/88 = 3 anos
Se falar apenas 8112 = 2 anos.
Julguei desta forma e "errei" a questão, mas no caso, penso que deve caber recurso, visto que o enunciado fala exatamente "Sobre a Lei 8112/90"...
Se falar em Estabilidade na prática= 3 anos.
Se falar em CF/88 = 3 anos
Se falar apenas 8112 = 2 anos.
Julguei desta forma e "errei" a questão, mas no caso, penso que deve caber recurso, visto que o enunciado fala exatamente "Sobre a Lei 8112/90"...
Por Brunno Lacerda Salera em 02/01/2018 21:05:51
Art. 21. O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar 2 (dois) anos de efetivo exercício. (prazo 3 anos - vide EMC nº 19);
CONFORME A LEI 8112 A ESTABILIDADE SERÁ ADQUIRIDA APÓS 3 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO .... DE ACORDO COM EMENDA CONSTITUCIONAL n 19.
CONFORME A LEI 8112 A ESTABILIDADE SERÁ ADQUIRIDA APÓS 3 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO .... DE ACORDO COM EMENDA CONSTITUCIONAL n 19.
Por Fábio Barbosa em 28/12/2019 08:41:03
Questão deveria ser anulada.
Pode ser aberto concurso,havendo outro com prazo vigente, o que não pode é candidato do posterior concurso ser chamado na frente do candidato do anterior.
Pode ser aberto concurso,havendo outro com prazo vigente, o que não pode é candidato do posterior concurso ser chamado na frente do candidato do anterior.
Por Rothichild Ventura Barros em 29/01/2024 14:16:34
Bom então não é mais depois de 2 anos e sim 3? É isso?