Por tarcila siqueira nazaré em 02/12/2013 20:36:35
há quatro conceitos de consumidor no CDC.
- Do art.2º e mais três por equiparação
- Do parágrafo único do art.2º
- Do art.17º
- Do art.29º
- Do art.2º e mais três por equiparação
- Do parágrafo único do art.2º
- Do art.17º
- Do art.29º
Por Mirian Pereira Kuster em 24/04/2016 16:21:10
Não entendi porque a C e a questão INCORRETA. A lei 8.078/90 art 2º diz que:
" Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final".
" Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final".
Por ana claudia fernandes dias ferreira em 22/05/2016 13:12:47
Questão confusa,porem o conceito não é único pois há outros conceitos como por exemplo art.17 que diz que consumidor e toda vitima do evento.
Por Eduardo Nunes Raposo em 05/10/2017 22:25:21
O conceito de consumidor está expresso nos art. 2º, 17 e 29.