Leandro celebrou com Mariana contrato de locação não residencial, tendo por objeto imóv...

Q29874 | Direito Civil, Advogado, COMPESA PE, FGV

Leandro celebrou com Mariana contrato de locação não residencial, tendo por objeto imóvel de propriedade da segunda, no qual o primeiro estabeleceu um pequeno comércio de gêneros alimentícios.

Para que Leandro exerça o direito à renovação da locação, não sendo isso do interesse de Mariana, deve preencher os requisitos listados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.

a) O contrato em vigor tenha prazo determinado de cinco anos.
b) O contrato em vigor seja celebrado por escrito.
c) O locatário esteja explorando o seu comércio, no mesmo ramo, pelo prazo mínimo e ininterrupto de três anos.
d) A ação renovatória seja proposta entre um ano e seis meses antes do vencimento do contrato em vigor.
e) O contrato em vigor tenha prazo certo.