Pregão é a modalidade licitatória aplicável para

a) alienação de bens apreendidos ou arrecadados em execução judicial.

b) alienação de bens inservíveis de pequeno valor.

c) contratação de obras de pequeno valor.

d) alienação de bens inservíveis, independentemente do valor.

e) aquisição de bens e serviços comuns, independentemente do valor.

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