Por David Castilho em 13/01/2025 18:13:20🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: e)
A alternativa e) é a incorreta, pois o Presidente da Comissão de Instrução não pode solicitar ao Conselheiro Relator a prorrogação do prazo para cumprimento das diligências que lhe forem determinadas por apenas duas vezes. Na verdade, de acordo com o Código de Ética e Disciplina da OAB, em seu artigo 67, o Presidente da Comissão de Instrução pode solicitar ao Conselheiro Relator a prorrogação do prazo quantas vezes julgar necessário, desde que devidamente justificado.
A alternativa e) é a incorreta, pois o Presidente da Comissão de Instrução não pode solicitar ao Conselheiro Relator a prorrogação do prazo para cumprimento das diligências que lhe forem determinadas por apenas duas vezes. Na verdade, de acordo com o Código de Ética e Disciplina da OAB, em seu artigo 67, o Presidente da Comissão de Instrução pode solicitar ao Conselheiro Relator a prorrogação do prazo quantas vezes julgar necessário, desde que devidamente justificado.