Por Matheus Fernandes em 11/01/2025 18:12:48🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
De acordo com o Código Civil vigente, a personalidade civil da pessoa começa com o nascimento com vida, ou seja, a concepção não é considerada o marco inicial da personalidade.
Sobre a capacidade das pessoas naturais, o Código Civil estabelece que são incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer: os menores de 16 e maiores de 18 anos; os ébrios habituais e os viciados em tóxico; aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade e os pródigos.
A menoridade cessa aos 18 anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.
A incapacidade cessa para os menores quando estes completam 16 anos, exceto nos casos em que a emancipação ocorre antes dessa idade por casamento, estabelecimento civil ou comercial, pela existência de relação de emprego ou pela obtenção de economia própria.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).
De acordo com o Código Civil vigente, a personalidade civil da pessoa começa com o nascimento com vida, ou seja, a concepção não é considerada o marco inicial da personalidade.
Sobre a capacidade das pessoas naturais, o Código Civil estabelece que são incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer: os menores de 16 e maiores de 18 anos; os ébrios habituais e os viciados em tóxico; aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade e os pródigos.
A menoridade cessa aos 18 anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.
A incapacidade cessa para os menores quando estes completam 16 anos, exceto nos casos em que a emancipação ocorre antes dessa idade por casamento, estabelecimento civil ou comercial, pela existência de relação de emprego ou pela obtenção de economia própria.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).