Por Sumaia Santana em 27/02/2024 15:09:56🎓 Equipe Gabarite
Gabarito - Alternativa B
Segundo o artigo 194 da Constituição Federal:
Art 194 A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, a previdência social e à assistência social.
Parágrafo único - Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
I - universalidade da cobertura e do atendimento;
IV - diversidade da base de financiamento;
- seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
V - equidade na forma de participação no custeio e irredutibilidade do valor dos benefícios;
VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.
Segundo o artigo 194 da Constituição Federal:
Art 194 A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, a previdência social e à assistência social.
Parágrafo único - Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
I - universalidade da cobertura e do atendimento;
IV - diversidade da base de financiamento;
- seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
V - equidade na forma de participação no custeio e irredutibilidade do valor dos benefícios;
VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.