Questões Direito Previdenciário

Considerando o auxílio – doença responda o que se pede. I- O auxílio-doe...

Responda: Considerando o auxílio – doença responda o que se pede. I- O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido na Lei, fi...


Q30600 | Direito Previdenciário, Advogado, CRAISA, CAIPIMES

Considerando o auxílio – doença responda o que se pede.

I- O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido na Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos.
II- Não será devido auxílio-doença ao segurado que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social já portador da doença ou da lesão invocada como causa para o benefício, salvo quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão.
III- O segurado que durante o gozo do auxílio-doença vier a exercer atividade que lhe garanta subsistência poderá ter o benefício cancelado a partir do retorno à atividade.
IV- O segurado em gozo de auxílio-doença, insusceptível de recuperação para sua atividade habitual, deverá submeter-se a processo de reabilitação profissional para o exercício de outra atividade. Não cessará o benefício até que seja dado como habilitado para o desempenho de nova atividade que lhe garanta a subsistência ou, quando considerado não recuperável, for aposentado por invalidez.

É correto o que se afirma em:
Usuário
Por Ronaldo Tau em 03/10/2016 13:41:53
Hoje o prazo são de 30 dias..
Marcelo Ribeiro
Por Marcelo Ribeiro em 06/06/2017 13:52:42
O auxílio doença é devido ao segurado empregado a partir do 16º dia e do início do afastamento para os demais segurados. Alternativa I está errada. Resposta certa letra D.
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