Em relação à atuação da Comissão de Ética Profissional no processo ético disciplinar do...

Em relação à atuação da Comissão de Ética Profissional no processo ético disciplinar do Sistema Confea/Crea, é correto afirmar que:

a) o prazo máximo para a instrução do processo é de 180 dias, contados da data de sua instauração.
b) os processos de apuração de infração ao Código de Ética profissional correrão em caráter público, sendo facultado o acesso aos autos a qualquer cidadão interessado.
c) só poderão ser ouvidas pela Comissão de Ética Profissional as testemunhas arroladas pelas partes.
d) o relatório deverá ser aprovado por maioria simples, estando presentes metade mais um dos membros da Comissão de Ética Profissional.
e) havendo rejeição do relatório, o coordenador da Comissão de Ética Profissional sugerirá o arquivamento do processo.