O Pacto pela saúde 2006 expresso na Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006 apresenta

a) enfrentamento das doenças negligenciadas.

b) duas dimensões: Pacto de Gestão e Pacto pela Vida.

c) assunção por parte dos gestores municipais do compromisso público na construção do Pacto pela Saúde.

d) três dimensões: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão, assumidos pelos gestores das três esferas do sistema público.

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