Por David Castilho em 12/01/2025 21:42:37🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c) 15
No processo ético-disciplinar, as partes envolvidas têm o direito de apresentar um rol de testemunhas que desejam que sejam ouvidas durante a audiência de instrução. O prazo para apresentação desse rol de testemunhas é de até 15 dias antes da data marcada para a audiência. Esse prazo é importante para que a outra parte tenha tempo hábil para se preparar e também para que o juízo possa organizar a audiência adequadamente, garantindo o direito de defesa e o contraditório.
No processo ético-disciplinar, as partes envolvidas têm o direito de apresentar um rol de testemunhas que desejam que sejam ouvidas durante a audiência de instrução. O prazo para apresentação desse rol de testemunhas é de até 15 dias antes da data marcada para a audiência. Esse prazo é importante para que a outra parte tenha tempo hábil para se preparar e também para que o juízo possa organizar a audiência adequadamente, garantindo o direito de defesa e o contraditório.