Por Matheus Fernandes em 08/01/2025 19:43:58🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
De acordo com a Lei nº 6.583/1978, o Conselho Federal de Nutricionistas constitui uma autarquia federal, com personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério do Trabalho.
Autarquia é uma entidade da administração pública indireta, criada por lei específica, com personalidade jurídica de direito público, e dotada de autonomia administrativa e financeira. Sua vinculação ao Ministério do Trabalho significa que está sob a supervisão e coordenação deste órgão, mas possui independência para gerir suas atividades dentro dos limites estabelecidos pela lei que a criou.
De acordo com a Lei nº 6.583/1978, o Conselho Federal de Nutricionistas constitui uma autarquia federal, com personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério do Trabalho.
Autarquia é uma entidade da administração pública indireta, criada por lei específica, com personalidade jurídica de direito público, e dotada de autonomia administrativa e financeira. Sua vinculação ao Ministério do Trabalho significa que está sob a supervisão e coordenação deste órgão, mas possui independência para gerir suas atividades dentro dos limites estabelecidos pela lei que a criou.