
Por David Castilho em 03/01/2025 04:21:11🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
Comentário: De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, os estudantes têm o direito de contestar os critérios avaliativos a que são submetidos na escola, e tanto os estudantes quanto seus pais podem recorrer às instâncias escolares superiores. Portanto, a opção a) é a incorreta, pois afirma que somente os pais podem recorrer, o que não está de acordo com a legislação. As demais opções estão corretas de acordo com o ECA.
Comentário: De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, os estudantes têm o direito de contestar os critérios avaliativos a que são submetidos na escola, e tanto os estudantes quanto seus pais podem recorrer às instâncias escolares superiores. Portanto, a opção a) é a incorreta, pois afirma que somente os pais podem recorrer, o que não está de acordo com a legislação. As demais opções estão corretas de acordo com o ECA.