Os materiais didáticos são entendidos como:

a) Elementos do processo ensino-aprendizagem e que inclui além das instalações escolares, materiais didáticopedagógicos, recursos tecnológicos e outros meios auxiliares ao ensino.
b) Meios que permitem avançar nas formulações teóricometodológicas com vistas à busca da qualidade do processo de ensino aprendizagem.
c) Elementos imprescindíveis ao processo ensinoaprendizagem sem os quais não se avança na explicitação do currículo, na concepção de saberes e aprendizagens e, portanto na melhoria da qualidade do ensino.
d) Elemento da cultura escolar depositário de valores, saberes, visões de mundo.
e) Elementos facilitadores para a apreensão de conceitos.