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Q322699 | Pedagogia, Assistente Técnico de Educação Básica, SEE MG, FCC

Na concretização da escola inclusiva, é preciso assegurar à criança e ao adolescente, segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente),

Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 03/01/2025 04:28:53🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)

Na concretização da escola inclusiva, é preciso assegurar, segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

O artigo 58 do ECA estabelece que "no processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura". Além disso, o artigo 59 determina que "os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino".

Portanto, a inclusão escolar deve garantir o atendimento educacional especializado aos alunos com deficiência, de forma a promover a igualdade de oportunidades e o pleno desenvolvimento de suas potencialidades.
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