Questões Conhecimentos Específicos

Analise as situações a seguir: I. redução da...

Responda: Analise as situações a seguir: I. redução da capacidade de trabalho; II. setenta anos de idade; III. cinco anos de efetivo exercício ...


Analise as situações a seguir:

I. redução da capacidade de trabalho;
II. setenta anos de idade;
III. cinco anos de efetivo exercício e cinqüenta anos de idade,
se homem;
IV. cinqüenta e cinco anos de idade, se mulher.

Segundo a Constituição do Estado de São Paulo, é suficiente
para a aposentadoria de servidor titular de cargo efetivo não
docente abrangido pelo regime de previdência do Estado de
São Paulo, apenas o contido em
Camila Duarte
Por Camila Duarte em 30/12/2024 01:30:04🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)

De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, para a aposentadoria de servidor titular de cargo efetivo não docente abrangido pelo regime de previdência do Estado de São Paulo, é suficiente apenas ter setenta anos de idade, conforme mencionado na situação II.

Portanto, a resposta correta é a letra b) II.